ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,
EM 13-3-2013.
Aos treze dias do mês de
março do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas,
foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Alberto Kopittke, Dr. Thiago, Fernanda Melchionna, Guilherme
Socias Villela, João Derly, Lourdes Sprenger, Luiza Neves, Mario Fraga, Mônica
Leal, Paulo Brum, Professor Garcia e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Clàudio
Janta, Marcelo Sgarbossa, Mauro Pinheiro, Pablo Mendes Ribeiro, Paulinho Motorista,
Séfora Mota e Tarciso Flecha Negra.
À MESA, foram encaminhados: o Projeto de Lei do Legislativo nº 080/13 (Processo
nº 0967/13), de autoria da Mesa Diretora; e o Projeto de Lei do Legislativo nº
017/13 (Processo nº 0514/13), de autoria do vereador Paulo Brum. Também, foram
apregoados os seguintes Requerimentos, deferidos pelo senhor Presidente,
solicitando o desarquivamento de processos: de autoria do vereador Alceu
Brasinha, com relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 098/11 (Processo nº
2425/11); e de autoria do vereador João Carlos Nedel, com relação aos Projetos
de Lei do Legislativo nos 156, 172 e 173/12 (Processos nos
2042, 2281 e 2302/12, respectivamente). Após, foi apregoado Requerimento de
autoria do vereador Airto Ferronato (Processo nº 0711/13), deferido pelo senhor
Presidente, solicitando autorização para representar externamente este
Legislativo, do dia de hoje ao dia dezenove de março do corrente, no Campeonato
Mundial Junior de Muaythai, em Istambul, Turquia. Ainda, foi apregoado Memorando
de autoria da vereadora Séfora Mota (Processo nº 0939/13), deferido pelo senhor
Presidente, solicitando autorização para representar externamente este
Legislativo, hoje, na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
e entrega do Troféu Mulher Cidadã 2013, no Plenário 20 de Setembro do Palácio
Farroupilha, em Porto Alegre. Do EXPEDIENTE, constou Comunicado do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, emitido no
dia primeiro de março do corrente. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as
Atas da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava,
Nona, Décima e Décima Primeira Sessões Ordinárias. Em seguida, por solicitação
da vereadora Mônica Leal e do vereador Mario Fraga, foi realizado um minuto de
silêncio em homenagem póstuma, respectivamente, à senhora Márcia Santana,
Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, falecida no dia de
hoje, e à senhora Lauane Custódio Lucas, falecida no dia onze de março do
corrente. Após, foi aprovado o encerramento da presente Sessão, nos termos do
artigo 144 do Regimento, em face do falecimento da senhora Márcia Santana,
Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Às quatorze horas e
quatorze minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelo vereador Dr. Thiago e secretariados pela vereadora Sofia
Cavedon. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada,
será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra.
A SRA. MÔNICA
LEAL (Requerimento): Sr. Presidente, Dr. Thiago, solicito que se faça um
minuto de silêncio em virtude da morte prematura da Secretária Estadual de
Políticas Públicas para Mulheres, Márcia Santana.
O SR. MARIO
FRAGA (Requerimento): Sr. Presidente, solicito esse minuto de silêncio
também pelo falecimento de Lauane Custódio Lucas, com 22 anos, em face de um
assalto na Rua São Luiz. Ela iria se formar em Odontologia neste ano.
O SR.
PRESIDENTE (Dr.Thiago): Defiro os dois Requerimentos.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr.Thiago): Solicito
aos Srs. Líderes que se aproximem da Mesa para que possamos acordar sobre a
continuidade da Sessão.
(Os Srs. Líderes aproximam-se da Mesa.)
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Agradeço a sensibilidade dos Vereadores. Vejamos o art. 144
do Regimento (Lê.): “Art. 144. A sessão será encerrada, antes da hora
regimental, nos seguintes casos: (...) III - em caráter excepcional, em qualquer
fase da sessão, por motivo de luto nacional, pelo falecimento de autoridade ou
alta personalidade, ou por calamidade pública, a requerimento de Vereador,
mediante deliberação do Plenário”.
Temos o caso do falecimento da Secretária do Estado, Márcia Santana, uma grande lutadora da causa da mulher, reconhecida nacionalmente, que falece prematuramente aos 35 anos a partir de uma morte súbita em seu domicílio, provavelmente devido a um acidente vascular coronariano. Aproveito, como médico, para lembrar as pessoas da necessidade de atuar na prevenção de seus problemas de saúde, principalmente coronarianos e vasculares cerebrais.
Em votação o encerramento da Sessão. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h14min.)
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